A China resolveu jogar todas as cartas numa corrida nada maluca que tem uma meta dupla: reviver o período em que o país era o celeiro das invenções –o tempo mítico do “império do centro” do mundo– e experimentar o doce sabor da vingança de quem foi humilhado por países ocidentais e orientais. Da época …
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda vai até 30 de abril, enquanto o presidente decide se veta ou não um projeto que visa prorrogá-lo. Se você ainda não enviou suas informações à Receita, saiba que algumas regras podem te ajudar a ganhar uma restituição maior ou ao menos reduzir o imposto a pagar. …
O Projeto de Lei 895/20 isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores da área de saúde, de serviços essenciais e policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros Militares durante estado de calamidade pública decretado pelo governo federal. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei 9.250/95, …
Projeto de Lei que prevê manutenção do programa após a pandemia está em discussão no Congresso. Tramita pela Câmara o Projeto de Lei 5.575/2020 que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , criado em meio ao contexto da pandemia para ajudar micros e pequenas empresas na recuperação de …
Confira abaixo as principais mudanças sancionadas pela Receita Federal em relação à postergação de vencimentos das DAS do Simples Nacional relativas aos próximos meses. O que foi prorrogado quanto a DAS do Simples Nacional? O que muda ? Por conta do avanço da pandemia que afetou a economia como um todo, a Receita Federal prorrogou a data …
Aprovado com algumas modificações pelo Senado, Projeto de Lei 5638/2020, retorna à Câmara dos Deputados para análise e expectativa é que siga o mais breve possível para sanção presidencial. Com mais de 60 mil empresas e mais de 7,5 milhões de empregos diretos gerados, o setor de turismo segue sofrendo com a crise causada pela …
Um assunto que gera muitas dúvidas é sobre o direito adquirido com a reforma da previdência social, muitos contribuintes questionam a possibilidade de utilizar as regras antigas para solicitar algum benefício previdenciário. Mas afinal de contas o que é esse direito adquirido? O direito adquirido é a situação onde o trabalhador já preencheu todos os requisitos necessários …
No primeiro dia de pagamento de nova fase do auxílio emergencial, filas e aglomerações foram registradas em várias cidades do país. Com o início do pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, muitas dúvidas surgiram para os cidadãos, em relação ao recebimento, assim como a necessidade de avaliação de casos específicos. Diante disso, o presidente …
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/21 caracteriza o Simples Nacional como tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas, não podendo ser enquadrado como renúncia fiscal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei do Simples. O autor do projeto é o deputado Marco Bertaiolli …
Benefício emergencial depende de crédito extraordinário e aprovação do Orçamento. O ministro da Economia, Paulo Guedes, responsabilizou a classe política pela responsabilidade da demora na volta do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Contudo, durante live realizada nesta segunda-feira, 05, prometeu uma solução relativamente rápida para o programa, que vem sendo …