Programa tem o objetivo de assegurar o sustento básico das famílias que têm perdas na lavoura devido a enchentes ou secas.
O Ministério da Agricultura publicou uma portaria nesta segunda-feira (18) que libera o pagamento do Garantia-Safra para 197 mil agricultores familiares de 249 municípios.
O governo vai desembolsar R$ 168 milhões para pagar os produtores em uma parcela única de R$ 850. Tradicionalmente, a União divide o pagamento em 5 parcelas de R$ 170,00, porém decidiu liberar o valor de uma única vez, em função da pandemia do coronavírus.
O programa tem o objetivo de assegurar o sustento básico das famílias que têm perdas na lavoura devido a secas ou enchentes.
Segundo o ministério, os valores serão liberados para agricultores dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí.
Os desembolsos do Garantia-Safra da temporada 2019/2020 ainda estão em curso. No ciclo anterior (2018/2019), o governo realizou pagamentos no valor de R$ 361 milhões a 425.404 agricultores. O valor representou um recuo de 18,7% em relação à safra 2017/2018, quando foram liberados R$ 444 milhões, a 522.425 produtores.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra é disponibilizado para os agricultores que têm renda mensal de até um salário mínimo e meio e que morem em municípios que tiveram perdas de produção igual ou superior a 50%.
O Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Benefício bloqueado
O agricultor que está com o benefício bloqueado deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra neste link, e verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta no perfil.
O agricultor terá até 30 dias, após essa segunda-feira (18), para se manifestar em relação ao bloqueio.
Fonte: Portal Contábeis
