Estamos em um cenário de muitos conflitos sobre o futuro do Auxílio Emergencial no país. De um lado temos forte pressão da classe política que pede o retorno do benefício, do outro lado temos as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia Paulo Guedes contra o retorno do benefício.
Para esse grande embate entre os peixes grandes do governo diversos políticos vem se mobilizando para que possam conseguir a liberação do benefício emergencial no inicio de 2021.
Além de diversos projetos de lei que pedem o retorno do benefício por até seis meses e com valores de até R$ 600. Temos a urgência de alguns senadores que pedem urgência para que a pauta sobre a nova prorrogação do Auxílio Emergencial possa ocorrer agora em fevereiro.
O Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos grandes defensores para a volta do auxílio emergencial, voltou a defender nesta semana que o assunto seja uma das pautas principais no retorno do Congresso dia 1º de fevereiro.
https://c5b9dbb089762d51b85001be333ad1e4.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html Para o senador é necessário garantir “algum tipo de socorro” para os brasileiros que estão sem renda, e que o benefício é uma iniciativa necessária em meio ao aumento de casos da doença no país.
Mudanças nos pagamentos
Um dos grandes motivos que impedem a volta do Auxílio Emergencial em 2021 está relacionado as dívidas com programas emergenciais no ano passado. Segundo estimativas do governo, o gasto com pagamento do Auxílio Emergencial em 2020 chegou próximo aos R$ 300 bilhoes.
Logo tanto o presidente Bolsonaro quando o ministro querem respeitar o limite orçamentário federal para 2021. Para eles, o país está em grandes dividas, cada real pago não era retirado de uma sobra e sim uma soma de dividas.
Entretanto para que uma nova prorrogação possa vir a ser liberada segundo declarações de alguns deputados. O benefício deverá ser liberado de forma mais enxuta, reduzindo o número de beneficiários, pagando somente para os mais necessitados e que realmente dependam do benefício, bem como um reajuste no valor ao qual foi pago.
Caso o benefício venha a ser liberado, pode ser que o mesmo pague valores próximos ao programa de distribuição de Renda, Bolsa Família, que atualmente paga uma média de R$ 193 aos cidadãos cadastrados.
Projetos de Lei
Além do posicionamento dos senadores, diversos deputados estão apoiando o retorno do auxílio emergencial, o reflexo está no número de projetos de lei criados com o objetivo de prorrogar o benefício este ano.
https://c5b9dbb089762d51b85001be333ad1e4.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html Confira à seguir os mais diversos projetos que pedem a prorrogação do benefício:
Projeto de Lei 5.509/20
O projeto de Lei de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), pede as seguinte condições:
Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: Até 31 março de 2021
Situação: Aguardando liberação do presidente Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 5.536/20
O projeto de Lei é de autoria do deputado André Janones – AVANTE/MG e pede as seguntes condições:
Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: Até 31 março de 2021
Situação: Aguardando liberação do presidente Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 5.650/20
O projeto de Lei é de autoria do deputado Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ) e pede as seguintes condições:
Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: Até 30 abril de 2021
Situação: Aguardando liberação do presidente Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 5.514/20
O projeto de Lei é de autoria do deputado Fábio Henrique (PDT-PE) e pede as seguintes condições:
Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: Até 30 junho de 2021
Situação: Aguardando liberação do presidente Câmara dos Deputados
https://c5b9dbb089762d51b85001be333ad1e4.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html Projeto de Lei 4.715/20
O projeto de Lei é de autoria do deputado Jesus Sérgio – PDT/AC e pede as seguintes condições:
Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 300
Duração: Permanente
Situação: O projeto seria incorporado ao PL 4856/2019, que aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Projeto de Lei 5.495/20
O projeto de Lei é uma iniciativa dos senadores Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e Esperidião Amin (PP/SC) e pede as seguintes condições:
Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 300 ou R$ 600 (dependendo da situação do beneficiário)
Duração: Até 31 de março de 2021
Situação: Enviado à publicação no Senado
Projeto de Lei 2.920/20
O projeto de Lei é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto – REPUBLIC/AM e pede as seguintes condições:
Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: 5 meses após aprovação
Situação: Aguardando avaliação e discussão no Senado
Projeto de Lei 5.494/20
O projeto de Lei é uma iniciativa dos senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Paulo Rocha (PT/PA) e pede as seguintes condições:
Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: Até 30 de junho de 2021
Situação: Aguardando avaliação e discussão no Senado
Valor da parcela: R$ 600
Validade: Até 31 de março ou 30 junho de 2021
Situação: Sugerido para análise de “forma extraordinária”
Por: Redação
Fonte: Jornal Contábil
