O INSS elaborou um calendário para a volta da comprovação de vida. A obrigatoriedade estava suspensa desde março de 2020.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que aposentados e pensionistas vão precisar voltar a fazer prova de vida para não terem seus benefícios bloqueados, obrigatoriedade que estava suspensa desde março do ano passado, com o agravamento da primeira onda de Covid-19.
A retomada das comprovações, que podem ser feitas nas instituições bancárias ou digitalmente, por meio do aplicativo ou site Meu INSS, por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade, será dividida em meses. Assim, o Instituto estabeleceu o seguinte calendário:
Mês de vencimento da prova de vida | Mês de retomada da comprovação |
Março e abril de 2020 | Junho de 2021 |
Maio e junho de 2020 | Julho de 2021 |
Julho e agosto de 2020 | Agosto de 2021 |
Setembro e outubro de 2020 | Setembro de 2021 |
Novembro e dezembro de 2020 | Outubro de 2021 |
Janeiro e fevereiro de 2021 | Novembro de 2021 |
Março e abril de 2021 | Dezembro de 2021 |
Prova de vida anual
Aposentados e pensionistas do INSS são obrigados a fazer a comprovação de vida anualmente para evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Para cumprir a obrigação, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício com documento de identificação. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.
Desde agosto do ano passado, a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
No dia 23 de fevereiro, o governo anunciou a ampliação da prova de vida digital, que está em projeto piloto desde agosto do ano passado, por meio de biometria facial. Na primeira etapa, participaram cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. Agora participarão mais 5,3 milhões de segurados. A prova de vida deve ser feita pelo aplicativo meu-gov.br.
Como se trata de um piloto, a prova de vida digital estará disponível apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
Fonte: Portal Contábil