14º salário do INSS pagamentos estão confirmados para dezembro?

Vamos entender definitivamente como anda a liberação do 14º salário e quando será liberado

O 14º salário é um tema muito buscado pelos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), afinal de contas, diz respeito a um abono que para muitos significa o bolso mais cheio no final do ano.

Contudo, algumas informações sobre o benefício continuam se desencontrando, assim, hoje vamos esclarecer uma dúvida que muitos leitores estão nos questionando, se haverá pagamentos para este mês ou não.

Teremos 14º salário este ano?

Diversos segurados do INSS estão com essa dúvida, se o abono natalino será pago ainda este ano, sendo assim, vamos deixar claro que os pagamentos não serão disponibilizados este ano.

Com a recente aprovação do Projeto de Lei que institui a criação do 14º salário, sendo ele o Projeto de Lei 4367/20, ficou decidido que o abono será pago por dois anos, ou seja, nos anos de 2022 e 2023.

Sendo assim, mesmo que a proposta seja aprovada não há possibilidades do pagamento acontecer este ano, pois a reformulação do texto solicita a liberação apenas a partir do ano que vem.

No entanto, outro ponto que inviabiliza o pagamento neste ano, diz respeito à tramitação do Projeto no Congresso, afinal, mesmo que o texto tenha avançado na Câmara, ainda dependerá da votação no Senado, que pode demorar mais algum tempo.

Como vai funcionar o pagamento do 14º salário

A recente aprovação da medida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados determinou que os pagamentos ocorram da seguinte forma:

  • 14º salário que deveria ter sido pago em 2020, será pago em março de 2022;
  • 14º salário que deveria ter sido pago este ano, será pago em março de 2023.

Além da definição das datas de pagamento, outra recente mudança diz respeito aos valores. A recente aprovação da Comissão de Finanças e Tributação também estabeleceu que o benefício deve ser limitado a dois salários.

Ou seja, os segurados que ganham um salário receberam um salário, os segurados que recebem dois salários vão receber dois salários, já quem recebe mais, também ficará limitado ao abono no valor de dois salários.

Quanto a sistemática de pagamentos, ainda não há nenhuma previsão, mas a expectativa é que o benefício seja liberado com o benefício normal pago no mês de março.

De Ricardo Junior

Jornal Contábil

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