Política de Privacidade
A PMR Assessoria adota uma cultura de privacidade e proteção de dados e, enquanto Controladora de dados pessoais, entende como essencial e relevante conferir segurança e transparência em todas as suas atividades, inclusive as desenvolvidas em meios digitais, para que, consequentemente, você, possa confiar nos processos adotados por nossa empresa.
Por essa razão, a PMR Assessoria assume o compromisso de demonstrar para você, que é usuário do nosso site e titular de dados pessoais, a forma com que tratamos os seus dados e informações.
AVISO DE PRIVACIDADE
1. ABRANGÊNCIA
Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) é destinado a todos aqueles que visitam (“Usuários”) esta plataforma digital (“Site”) da PMR Assessoria Contábil, tributária e gestão (“PMR Assessoria”). Ainda, definem-se os termos sob os quais a PMR Assessoria pode tratar seus Dados Pessoais (“Dados Pessoais”), com total transparência e em conformidade com as legislações e regulamentos aplicáveis, especialmente com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) e com as nossas Políticas Internas adotadas (“Políticas”).
2. OBJETIVO
Este aviso objetiva demonstrar, com exatidão e transparência, como os dados pessoais dos usuários são tratados ao utilizar o nosso site ou interagir com suas aplicações e, dessa forma, como a PMR Assessoria desenvolve suas atividades de tratamento de dados pessoais. Aqui você encontrará informações sobre:
- Como coletamos seus dados pessoais;
- Qual o fundamento jurídico que valida a operação;
- Se e com quem compartilhamos seus dados;
- O tempo de armazenamento dos seus dados em nosso banco;
- Quais medidas de segurança nós adotaremos para proteger os seus dados;
- Quais os seus direitos enquanto titular de dados pessoais e como exercê-los;
- Quem é o nosso Encarregado de Dados Pessoais.
3. COMO COLETAMOS DADOS PESSOAIS?
Ao acessar o nosso site, você pode interagir com algumas utilidades que oferecemos, no entanto, para que atinjam a sua finalidade, necessitamos da coleta de alguns dos seus dados, conforme o exposto abaixo:
Processo
Dados
ACESSO À ÁREA DO CLIENTE
- Nome;
- E-mail;
- Senha.
CONTATO
- Nome;
- E-mail;
- Telefone;
- Whatsapp.
DOWNLOAD DE E-BOOK
- Nome;
- E-mail;
- Telefone/Whatsapp.
INTRODUÇÃO À GESTÃO EMPRESARIAL
- Nome;
- E-mail;
- Whatsapp.
SOLUÇÕES
(feedback do usuário)
- Nome;
- E-mail;
- Telefone/Whatsapp.
CURSOS PAGOS
(direcionamento à hotmart)
- Nome;
- E-mail;
- Dados de pagamento.
Atenção: Para saber mais sobre quais Cookies coletamos, consulte a nossa Política de Cookies.
4. FINALIDADE E BASE LEGAL
Coletamos dados apenas para cumprir as finalidades específicas que serão demonstradas a você, de modo que não serão coletados dados em excesso ou sem uma base legal que justifique o tratamento dos seus Dados Pessoais.
Processo
FINALIDADE
BASE LEGAL
ACESSO À ÁREA DO CLIENTE
Permitir que o cliente acesse o sistema e usufrua dos serviços contratados
Execução de contrato
CONTATO
Comunicação com a PMR Assessoria para atender uma solicitação do usuário.
Legítimo interesse
DOWNLOAD DE E-BOOK
Envio de e-book sobre consultoria fiscal, contábil, tributária e de gestão para ser feito download.
Legítimo interesse
INTRODUÇÃO À GESTÃO EMPRESARIAL
Envio de link de acesso à vídeos educativos – curso online gratuito.
Legítimo interesse
SOLUÇÕES
(feedback do usuário)
Pede a opinião do usuário como feedback e permite um diálogo com a PMR.
Legítimo interesse
CURSOS PAGOS
(direcionamento à hotmart)
Proceder com a liberação da matrícula do aluno que adquiriu um dos cursos da PMR.
Execução de contrato
5. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?
A PMR Assessoria pode compartilhar os seus dados pessoais com Operadores de Dados Pessoais, ou seja, empresas contratadas para prestar algum serviço que envolva a finalidade específica do tratamento.
Em hipótese alguma a PMR Assessoria comercializará seus dados pessoais com terceiros, pois tem o compromisso e a responsabilidade de manter relacionamentos contratuais e de parcerias com empresas já adequadas à LGPD, cujo tratamento de dados, de igual forma, deve se dar em conformidade com as legislações de privacidade e proteção de dados pessoais e com as Políticas adotadas pela PMR Assessoria.
Por fim, é possível que haja o compartilhamento dos seus dados com autoridades públicas, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e, também, para defender os interesses da PMR Assessoria em processos judiciais e extrajudiciais.
Em respeito ao princípio da transparência, caso seja necessário compartilhar dados com finalidades e destinações diversas das apontadas, a PMR Assessoria entrará em contato através do seu Encarregado de Proteção de Dados para solicitar o seu consentimento.
Ao compartilhar seus Dados Pessoais sempre tomamos as medidas de segurança contratuais necessárias para proibir o uso de suas informações para outras finalidades, além disso, exigimos que todos com quem a PMR Assessoria se relaciona protejam adequadamente seus Dados Pessoais e adotem uma cultura de proteção de dados, de igual forma.
Empresa
FINALIDADE
CONTABILIT
Empresa responsável pela gestão do website da PMR.
6. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SÃO TRATADOS?
Os seus dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade que motivou a coleta e, assim que alcançada, aqueles serão corretamente descartados dos nossos bancos de dados, para que não possam ser associados ou rastreados.
Os dados tratados com o seu consentimento permanecerão armazenados na PMR Assessoria enquanto aquele for válido. Caso você deseje revogar o seu consentimento, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados, conforme instruções dos itens 07 e 09 deste Aviso.
Em algumas situações, não poderemos proceder com o descarte dos dados pessoais,
sendo essas:
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
- Para defesa dos legítimos interesses da PMR Assessoria, condicionada à preservação
do legítimo interesse do titular dos dados pessoais.
7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Em cumprimento à regulamentação aplicável e as Políticas adotadas, a PMR Assessoria, na figura de Controladora dos seus dados pessoais, garante ao Usuário, a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
- Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a PMR Assessoria compartilhou seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
- Revogação do consentimento.
Em contrapartida, e conferindo segurança ao exercício desses direitos, quaisquer solicitações serão submetidas a uma forma de validação de identidade, para confirmar a titularidade do requerente e, assim, evitar incidentes de vazamento de dados pessoais.
Para exercer os seus direitos, recomendamos que você acesse o nosso site, na aba de privacidade, e preencha o formulário destinado ao Exercício do Direito do Titular de Dados.
Ainda, subsidiariamente, você pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados, conforme aponta o item 09.
Informamos que o prazo para atendimento do seu requerimento é de 15 (quinze) dias.
A PMR Assessoria ressalta a possibilidade de a sua solicitação ser legalmente rejeitada,
quando:
- Não for possível confirmar a sua titularidade;
- Quando os dados forem tratados em razão de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
De toda forma, caso não seja possível atender o seu requerimento, a PMR Assessoria demonstrará as justificativas correspondentes.
8. MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A segurança dos seus dados pessoais é a nossa prioridade. Por essa razão, a PMR Assessoria adota medidas técnicas e organizacionais para proteger todos os dados e informações
que são utilizados em nossos processos ou atividades. Dentre eles:
- Controles de acesso aos bancos de dados; e
- Treinamentos periódicos para os colaboradores que estão em contato com dados pessoais.
9. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Você pode entrar em contato com o Encarregado dados da PMR Assessoria com segurança e confidencialidade, a qualquer momento, para sanar eventuais dúvidas, solicitar mais informações acerca das atividades de tratamento de dados pessoais, bem como para exercer os seus direitos como titular.
Você também tem o direito de apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no entanto, encorajamos a tratar eventuais dúvidas ou solicitações diretamente com o nosso Encarregado de Dados, para uma solução mais rápida e ponderada.
Nome: Shaiene Mantoan
Contato: privacidade@pmrassessoria.com.br
10. ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE
Estamos em constantes melhorias de processos e atividades e, para tanto, o presente Aviso poderá ser alterado para constar atualizações, ou para incluir novas atividades de tratamento de dados pessoais.
Dito isto, você pode consultar a data de atualização ao final do Aviso, conferindo a versão atualizada.
11. Glossário
TERMO
CONCEITO
Dado Pessoal
É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificá-la ou tornar-se possível a sua identificação.
São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo, etc.
Tratamento
É toda operação realizada com seus dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Titular de Dados Pessoais
É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais
É a pessoa indicada pela PMR Assessoria para manter a comunicação direta entre esta empresa e o titular dos dados pessoais, bem como com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD).
Controlador
É a PMR Assessoria, empresa que possui responsabilidade sobre a forma como os dados pessoais serão tratados. Assim, determina as diretrizes que deverão ser seguidas por todos que estão envolvidos nas atividades ou processos que envolvem tratamento de dados pessoais.
Operador
São os terceiros contratados para prestar algum serviço ou produto que é essencial para o cumprimento da finalidade que ensejou a coleta dos dados pessoais, os quais devem seguir as diretrizes determinadas pela PMR Assessoria.
Entrada em vigor em: 10 de maio de 2022.
