As notas fiscais sempre têm vários números e informações que podem ser difíceis de serem entendidas, por isso acabam confundindo o contribuinte. Hoje explicaremos sobre uma dessas informações, o CFOP.
O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) é um código que identificará determinadas operações em um documento fiscal, ele é obrigatório na emissão de notas fiscais.
O Código Fiscal de Operações e Prestações é fundamental para emissão dos documentos fiscais, ele pode ser consultado na Tabela CFOP.
Acompanhe este artigo até o final e se informe sobre tudo que você precisa saber sobre o CFOP.
CFOP, o que é isso?
O CFOP é um código presente nos documentos fiscais que serve para identificar uma determinada operação, separando por categorias, no momento em que a nota fiscal for emitida. Ele definirá como ocorrerá ou não, o pagamento dos tributos.
Os dados sobre a tributação dependem do CFOP, as variadas categorias de CFOP separam os documentos fiscais por nota de entrada e saída, por natureza e região.
Esse código garante mais transparência nas operações de compra e venda das empresas, ele permite que os impostos devidos possam ser cobrados corretamente.
A tabela CFOP é uma listagem com códigos, publicada para ser utilizada pelos contribuintes em suas notas fiscais.
A tabela CFOP fica disponível na Secretaria da Fazenda dos estados e no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
Qual finalidade do CFOP?
O CFOP serve para classificação de produtos, serviços e bens, identificando as suas origens, o código CFOP indica a circulação de mercadorias em âmbito estadual, nacional e até mesmo internacional.
O Código Fiscal de Operações e Prestações definirá se uma operação terá ou não interferência no recolhimento de tributos.
Por este motivo, as notas fiscais, como a Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), precisam estar sempre conforme os produtos vendidos ou recebidos.
Significado do CFOP
Primeiro dígito (Entradas)
- 1.000 = Entrada ou Aquisições de Serviços do Estado;
- 2.000 = Entrada ou Aquisições de Serviços de Outros Estados;
- 3.000 = Entrada ou Aquisições de Serviços do Exterior.
Primeiro dígito (Saídas)
- 5.000 = Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado;
- 6.000 = Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados;
- 7.000 = Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior.
Segundo dígito
O 2° dígito do CFOP determinará qual o grupo de mercadoria ou operação a nota fiscal é pertence.
Terceiro e quarto dígitos do CFOP
O 3º e o 4º dígitos também especificam sobre a operação, porém, eles se referem à categoria de prestação de serviço que ocorreu no documento fiscal.
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