{"id":23473,"date":"2021-11-01T00:00:00","date_gmt":"2021-11-01T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pmrassessoria.com.br\/?p=23473"},"modified":"2021-10-29T16:54:30","modified_gmt":"2021-10-29T19:54:30","slug":"quais-direitos-e-beneficios-eu-posso-perder-ao-me-tornar-mei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pmrassessoria.com.br\/2021\/11\/01\/quais-direitos-e-beneficios-eu-posso-perder-ao-me-tornar-mei\/","title":{"rendered":"Quais direitos e benef\u00edcios eu posso perder ao me tornar MEI?"},"content":{"rendered":"\n
Muitos empreendedores est\u00e3o saindo da informalidade e se tornando MEIs (Microempreendedores Individuais), outras pessoas que possuem um trabalho formal tamb\u00e9m desejam abrir seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio e querem ter um registro MEI.<\/p>\n\n\n\n
E como surgem mais d\u00favidas sobre o processo de abertura de um MEI, n\u00f3s decidimos ajudar e esclarecer algumas delas hoje.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhadores que possuem registro em carteira por meio da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT) e querem abrir um MEI, tem d\u00favidas se perder\u00e3o algum benef\u00edcio, por\u00e9m, n\u00f3s vamos tirar essas d\u00favidas nos pr\u00f3ximos t\u00f3picos.<\/p>\n\n\n\n
O aposentado que abrir um MEI ser\u00e1 considerado recuperado e assim se provar\u00e1 apto para retornar ao mercado de trabalho. Ent\u00e3o, vai deixar de receber o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O benefici\u00e1rio que recebe esse aux\u00edlio doen\u00e7a \u00e9 considerado incapacitado para trabalhar, e se ele abrir um registro como MEI, ele provar\u00e1 que pode voltar as suas atividades profissionais. <\/p>\n\n\n\n
Isso vai depender do tipo de benef\u00edcio que \u00e9 recebido pelo menor, se o menor e o tutor fizerem parte de um grupo familiar e a renda familiar ultrapassar o valor estabelecido por pessoa da fam\u00edlia, a pens\u00e3o ser\u00e1 encerrada. <\/p>\n\n\n\n
O cidad\u00e3o somente ir\u00e1 perder esse benef\u00edcio quando o seu MEI resultar no aumento da renda familiar, ultrapassando o valor estabelecido para a participa\u00e7\u00e3o no programa. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 vamos adiantando que o trabalhador n\u00e3o perde nada. Algu\u00e9m que trabalha com carteira assinada (se conseguir conciliar as suas atividades) pode perfeitamente abrir uma Microempreendedor Individual (MEI) sem perder nenhum benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Assim o trabalhador n\u00e3o perder\u00e1 os seus direitos, s\u00f3 existem alguns pontos que devem ser destacados: <\/p>\n\n\n\n
Esse \u00e9 um direito do trabalhador registrado em regime CLT, o Microempreendedor Individual n\u00e3o recebe esse benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Mas, n\u00e3o fique preocupado, se voc\u00ea tiver registro em carteira e tenha valores depositados na sua conta de FGTS, voc\u00ea poder\u00e1 fazer o saque sempre que poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, saiba que o CNPJ MEI n\u00e3o impede de receber FGTS.<\/p>\n\n\n\n
Se o trabalhador possuir carteira registrada em regime CLT e abrir MEI para ter uma atividade secund\u00e1ria, ele tamb\u00e9m poder\u00e1 receber o PIS.<\/p>\n\n\n\n
Mas, \u00e9 preciso cumprir algumas regras:<\/p>\n\n\n\n
O Microempreendedor Individual n\u00e3o pode receber seguro-desemprego, por\u00e9m, se ele trabalhar de carteira assinada e for demitido ele poder\u00e1 receber se comprovar que o seu MEI n\u00e3o est\u00e1 gerando lucro suficiente para seu sustento e de seus dependentes.<\/p>\n\n\n\n
Dica Extra do Jornal Cont\u00e1bil: MEI saiba tudo o que \u00e9 preciso para gerenciar seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio. Se voc\u00ea buscar iniciar como MEI de maneira correta, estar legalizado e em dia com o governo, al\u00e9m de fazer tudo o que \u00e9 necess\u00e1rio para o desenvolvimento da sua empresa, n\u00f3s podemos ajudar.
J\u00e1 imaginou economizar de R$ 50 a R$ 300 todos os meses com toda burocracia, risco de inadimpl\u00eancia e ainda ter a certeza que est\u00e1 fazendo suas declara\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es de forma correta.
E o melhor \u00e9 que voc\u00ea pode aprender tudo isso em apenas um final de semana. Uma alternativa r\u00e1pida e eficaz \u00e9 o curso MEI na pr\u00e1tica. Trata-se de um curso r\u00e1pido, por\u00e9m completo e detalhado com tudo que um MEI precisa saber para ser aut\u00f4nomo e nunca mais passar por dificuldades ao gerir o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Jornal Cont\u00e1bil<\/p>\n\n\n\n
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