Sem fazer barulho, o Banco Central promoveu uma mudança no Pix que, na verdade, já era prevista em instrução normativa: a partir deste mês de março, os usuários do sistema podem transferir valores mais altos. Isso porque os limites do Pix aumentaram e, agora, são iguais aos existentes para transações via TED ou, dependendo da situação, cartão de débito.
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Os limites de transferência do Pix são um mecanismo de segurança. Quando a modalidade entrou em funcionamento, em novembro de 2020, os limites eram mais restritos. A ideia do Banco Central sempre foi a de permitir que os valores máximos aumentassem com o passar do tempo, à medida que o sistema amadurecesse.
É o que está acontecendo. Mas, de quanto são esses limites, exatamente? Depende. Cada instituição que participa do Pix estabelece os valores máximos para realização de transações com os quais seus clientes podem contar.
O que a mudança mais recente determina é que o limite para transferência no Pix seja igual ao teto que a instituição adota para transferências de dinheiro via TED. Até 28 de fevereiro, esse tipo de operação era limitado a 50% do valor máximo para TED liberado pela instituição.
Essa mudança vale tanto para transferências via aplicativos quanto pelos sites das instituições financeiras (internet banking) realizadas em qualquer dia da semana, mas entre 6:00 e 20:00, não importa se para contas de mesma titularidade ou de titularidade diferente.
No caso de transações realizadas entre 20:00 e 6:00 (ou seja, no começo da noite e de madrugada), os limites do Pix devem ser equivalentes aos que a instituição adota para operações com cartão de débito. Essa regra já estava em vigor e não muda na nova fase.
As operações de pagamento também seguem sem mudanças: aqui, o limite também é equivalente ao teto que a instituição financeira estabelece para pagamentos por cartões de débito.
Haverá mais mudanças em breve: a partir de 1º de abril, as instituições deverão permitir que seus clientes gerenciem os limites para Pix dentro do aplicativo, desde que o valor máximo não ultrapasse o teto para TED, obviamente.
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